Termos e Condições
📄 Termos e Condições de Uso – Pijamas da Tay
Bem-vindo(a) ao site Pijamas da Tay! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os Termos e Condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra ou interação em nossa loja virtual.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar neste site, efetuar uma compra ou utilizar qualquer de nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum item aqui descrito, solicitamos que não prossiga com o uso do site.
2. Quem pode utilizar o site
Nosso site é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais. Para realizar uma compra, é necessário fornecer informações verdadeiras e completas no momento do cadastro.
3. Produtos e Pagamentos
O site Pijamas da Tay comercializa pijamas temáticos e outros itens relacionados. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e podem ser alterados, substituídos ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Aceitamos diferentes formas de pagamento disponíveis na plataforma no momento da compra. As condições de entrega e prazos são informadas durante o processo de finalização do pedido.
4. Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
As solicitações de trocas e devoluções devem respeitar o prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do pedido, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Para mais informações, acesse nossas páginas específicas de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, layout, nomes, marcas, entre outros) é de propriedade exclusiva da marca Pijamas da Tay, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou uso não autorizado de qualquer parte deste conteúdo.
6. Alterações nos Termos
Pijamas da Tay se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise esta página periodicamente. O uso contínuo do site após qualquer alteração constitui aceitação das novas condições.
7. Privacidade dos Dados
As informações pessoais fornecidas por você no site são utilizadas exclusivamente para fins comerciais internos, como processamento de pedidos, envio de comunicações e melhorias no atendimento. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
8. Limitação de Responsabilidade
Nos esforçamos para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garantimos a ausência de erros. O Pijamas da Tay não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre nossos serviços, entre em contato com a nossa equipe:
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📧 E-mail: taymara@pijamasdatay.com.br
📌 Observação Legal
Este documento tem caráter informativo e não substitui uma consultoria jurídica especializada. Os Termos e Condições aqui descritos foram elaborados com base nas normas gerais do ordenamento jurídico brasileiro, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Eventuais disputas ou controvérsias relacionadas ao uso deste site, compras realizadas ou aplicação destes Termos e Condições serão resolvidas conforme a legislação vigente no Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de Santos – SP para quaisquer questões legais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.